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quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) - Água e Saneamento


Durante a Conferência do Milênio, promovida pela Organização das Nações Unidas em setembro de 2000, 191 países — a maioria dos quais representados na conferência por seus chefes de estado ou governo — subscreveram a Declaração do Milênio, que estabeleceu um conjunto de objetivos para o desenvolvimento e a erradicação da pobreza no mundo, os chamados Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).


Até 2015, deve haver-se reduzir pela metade a parcela da população sem acesso seguro e duradouro a água potável.

“Nenhuma medida poderia contribuir mais para reduzir a incidência de doenças e salvar vidas no mundo em desenvolvimento do que fornecer água potável e saneamento adequado a todos”. Essa afirmação do secretário-geral da ONU, Kofi Annan, define de forma categórica o papel fundamental que a água e o saneamento desempenham na erradicação da pobreza e para assegurar o desenvolvimento humano sustentável.

No contexto dos ODM, a água desempenha um papel central devido à sua importância para promover o crescimento econômico e reduzir a pobreza, propiciar segurança alimentar, melhorar as condições da saúde ambiental e proteger os ecossistemas. A expansão do acesso ao fornecimento doméstico de água e aos serviços de saneamento contribuirá para o alcance de vários Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, visto que a água está intrinsecamente ligada a eles. É difícil imaginar como pode haver avanços significativos sem primeiro assegurar que as pessoas tenham um fornecimento duradouro e confiável de água e instalações
sanitárias adequadas.

O Brasil detém 12% das reservas de água doce do mundo, sendo que cerca de 70% desse total estão na Bacia Amazônica, onde a densidade populacional é a menor do país. Por outro lado, a região mais árida e pobre do Brasil, o Nordeste, onde vivem cerca de 28% da população, possui somente 5% da água doce. A alta densidade populacional, a poluição e a agricultura, aliadas à visão de que a água é um recurso infinito, já provocam o aumento na escassez de água de qualidade nas regiões Sul e Sudeste do país, onde vive 60% da população.



Até 2020, deve haver melhora significativa na qualidade de vida de 100 milhões de habitantes de moradias inadequadas em todo o mundo, incluindo-se acesso a esgotamento sanitário. A análise dos dados demonstra que diminuiu, em termos relativos, a proporção da população sem acesso a esgotamento sanitário — apesar de, em número absolutos, ter havido aumento da população brasileira e da população sem acesso a esses serviços. De fato, em 1991, havia 75,1 milhões de pessoas (61,6%) sem acesso à rede de esgoto e, em 2000, esse número subiu para 93,7 milhões, o equivalente a 55,6% dos habitantes. Se o ritmo de queda percentual continuar o mesmo, em 2015 ainda haverá 45,5% da população sem acesso a esgotamento sanitário. A projeção desses dados indica que pouco menos da metade da população do Brasil (42,3%) continuaria sem acesso à rede de esgoto em 2020. (9) Essas disparidades demonstram o quanto o Brasil ainda tem de avançar nessa questão.


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